Orientações sobre Direitos Trabalhistas
Assessoria Jurídica
Prestamos suporte jurídico especializado em três frentes principais: 1. Defesa Coletiva (Interesses da Categoria); 2. Defesa Individual (Trabalhadores Sindicalizados) e 3. Consultoria e Orientação Preventiva. “É o braço técnico e legal que garante o cumprimento dos direitos trabalhistas, defende a categoria em juízo e orienta o trabalhador individualmente em suas demandas legais.”
Negociação
Atuamos forte nas negociações em prol as cláusulas econômicas e sociais que permeiam a Convenção Coletiva de Trabalho.
Desligamento / Demissão
Homologação
Conforme Instrução Normativa da SRT/MTE nº 15/2010 Art. 22, os documentos a serem apresentados na homologação conforme o tipo são:
Principais Temas Jurídicos
Direitos Trabalhistas
Conheça seus direitos como trabalhador na área de segurança eletrônica, incluindo jornada de trabalho, remuneração e benefícios.
Convenções Coletivas
Entenda as cláusulas das Convenções Coletivas de Trabalho e como elas afetam suas condições de trabalho.
Rescisão Contratual
Orientações sobre demissão, pedido de demissão, justa causa e cálculo de verbas rescisórias.
Adicionais e Benefícios
Informações sobre periculosidade, insalubridade, horas extras, adicional noturno e outros benefícios.
Acidentes de Trabalho
O que fazer em caso de acidente de trabalho, direitos do trabalhador e procedimentos legais.
Assédio Moral
Como identificar e combater o assédio moral no ambiente de trabalho, seus direitos e proteções legais.
Perguntas Frequentes Jurídicas
Veja as dúvidas mais comuns sobre direitos trabalhistas, rescisão, adicionais e segurança no trabalho.
Informações Importantes
- O SINDESE-SC oferece assessoria jurídica para seus associados
- Mantenha sempre documentado qualquer situação irregular no trabalho
- Em caso de dúvidas, entre em contato conosco antes de tomar decisões importantes
- Tenha Ciencia da Convenção Coletiva, mantenha-se informado sobre seus direitos
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O SINDESE-SC está aqui para orientar você em questões jurídicas trabalhistas e garantir que seus direitos sejam respeitados.
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